Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal